O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta 2ª feira (28.set.2026), o projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. A proposta teve autoria do então senador Flávio Dino (à época no PSB), hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo o governo, a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é feita para dar segurança ao paciente e para que haja oferta de atendimento com qualidade nos serviços de saúde privada do país.

Ao sancionar o texto, Lula fez referência à morte de Marcelo Dino, aos 13 anos, filho do ministro do STF. Em 2012, Marcelo morreu depois de falhas no atendimento médico em um hospital de Brasília. Teve uma crise de asma e houve demora para ser atendido.

A família processou a unidade de saúde. Lula tentou ligar para Dino durante a cerimônia, mas não conseguiu falar com o ministro. O petista sancionou o projeto durante visita ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, no bairro Umarizal, em Belém (PA).

A instituição recebeu da União R$ 35,51 milhões em equipamentos e R$ 11,43 milhões para o custeio da atenção especializada. Lula conheceu a estrutura ampliada do Hospital São João de Deus, que faz parte do complexo hospitalar e tem serviços de alta complexidade para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.