A Prefeitura de Macaé, por meio do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, inicia nesta segunda-feira (9) o cadastramento de novos comerciantes informais e a renovação das licenças para os ambulantes que atuam na cidade.

Atendimento presencial

O procedimento para emissão e regularização das licenças será realizado na sede do órgão, localizada no segundo andar do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Feliciano Sodré, número 466.

Os profissionais devem comparecer presencialmente para apresentar documentos como identidade, CPF, título de eleitor ou protocolo de transferência, além de comprovante de residência, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), certificado da Vigilância Sanitária, foto 3x4 recente e foto do local pretendido para atuação. Para renovação, é necessário apresentar credencial anterior, ASO atualizado e certificado da Vigilância Sanitária.