Uma mulher que nunca contribuiu para o INSS pode receber mensalmente um salário mínimo por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atenda aos requisitos legais. Este benefício assistencial não exige contribuições anteriores, mas depende da idade, renda familiar e situação do cônjuge.

Idade e renda familiar

A mulher precisa ter pelo menos 65 anos e a renda familiar mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Isso significa que a situação financeira de quem mora na mesma casa e integra o grupo familiar definido pela legislação também será analisada.

Aposentadoria do marido

No caso de um casal de idosos, se o marido tiver 65 anos ou mais e receber aposentadoria de exatamente um salário mínimo, esse valor pode não ser considerado na renda usada para analisar o BPC da esposa. No entanto, se a aposentadoria do marido for maior, ela passa a ser considerada no cálculo.