A partir desta segunda-feira, 14, passageiros envolvidos em episódios graves de indisciplina podem ser impedidos de embarcar em voos domésticos por até 12 meses. Essa mudança faz parte das novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para responder ao crescimento de conflitos e comportamentos inadequados dentro de aeronaves e em aeroportos brasileiros.

O que muda dentro do avião

Na prática, a tripulação passa a contar com um procedimento definido para reagir a situações de indisciplina. A intervenção poderá começar antes mesmo de o conflito assumir proporções maiores. Uma pessoa que se recuse a cumprir orientações de segurança, por exemplo, poderá ser advertida. Caso a situação avance, a resposta poderá incluir contenção e retirada do passageiro, com acionamento das forças policiais quando necessário.

Provocar a interrupção da própria viagem terá outra consequência: se o desembarque ocorrer por causa da conduta do passageiro, a empresa não terá de garantir alimentação, hospedagem ou colocá-lo em outro voo.

Nem toda infração precisa envolver agressão

A lista de comportamentos alcançados pela regulamentação é ampla. Fumar dentro da aeronave, provocar tumulto, intimidar outras pessoas e desobedecer a comandos de segurança estão entre as situações previstas. O uso de aparelhos eletrônicos quando houver determinação para desligá-los também pode caracterizar indisciplina.

Há ainda ocorrências relacionadas à destruição ou retirada de objetos, danos provocados à aeronave e falsas informações sobre a existência de armas ou explosivos.

As regras começam antes do embarque. Nos aeroportos, ameaças e agressões contra funcionários, desobediência a determinações de segurança e danos a áreas ou equipamentos que interfiram nas operações também podem gerar responsabilização.