Criados pelo Conselho Nacional de Justiça para conferir mais eficiência à prestação jurisdicional e assegurar maior uniformidade às decisões, os Núcleos Especializados de Justiça 4.0 ampliaram sua presença no estado de São Paulo. Em apenas três anos, o número de unidades em primeiro grau passou de uma, instalada em agosto de 2022, para oito, em 2025.
Desafogamento das câmaras
A decisão do TJ-SP de ampliar a estrutura do Núcleo 4.0 em segundo grau, criando novas turmas julgadoras em outubro de 2025, teve por objetivo desafogar as câmaras, especialmente, as das Seções de Direito Privado e de Direito Criminal, as mais sobrecarregadas.
Flexibilidade e celeridade
A flexibilidade é um dos principais diferenciais dos Núcleos 4.0, avalia a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Silvia Rocha. 'É um modelo totalmente virtual, com desenho sob medida para um problema específico. Escolhe-se a competência material e territorial, ajusta-se conforme a demanda e, se preciso, designam-se mais juízes para atuar, sem prejuízo de suas funções habituais', explica. Segundo ela, a concentração de esforços, aliada ao julgamento especializado e às rotinas automatizadas, imprime maior celeridade em matérias que 'diluídas nas varas comuns, se arrastariam por longo tempo'.
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