Sessão começa às 10h. O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Como será o rito? Após a abertura, será lida a ata da sessão anterior e o presidente Edson Fachin fará as saudações de praxe. Na sequência, o processo será chamado para julgamento. André Mendonça deverá apresentar o relatório do caso, antes da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do início dos votos.

A PGR sustenta que houve irregularidade na apuração porque elementos envolvendo um ministro do STF teriam sido aprofundados sem autorização prévia do Plenário. Os ministros terão de decidir sobre a validade dos atos e o destino das informações obtidas pela Polícia Federal.

Não se trata de condenação nem julgamento de culpa. Uma das questões centrais será definir se existem elementos suficientes e juridicamente válidos para permitir o avanço de uma investigação envolvendo Moraes.

A participação de Moraes na votação ainda gera dúvida. Até esta segunda-feira, o STF não havia confirmado oficialmente se Moraes participará da sessão. A presença de Dias Toffoli também é incerta, já que ele se declarou impedido anteriormente em processos ligados ao Banco Master.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet.