Tribunal do Júri de São Luís julgará 44 réus por homicídio e tentativa de homicídio em novembro; veja a lista
Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís Divulgação/ CGJ-MA O Tribunal do Júri de São Luís inicia, nesta...
Tema
Tribunal do Júri
Morte em acidente de trânsito deve ir a juízo comum
Acidente envolvendo motorista embriagado e duas passageiras terminou em morte, mas juíza entendeu que não há...
14 anos depois: policiais militares são condenados pela morte do advogado Davi Sebba em Goiânia
• Júri condena policiais Os policiais militares Jonathas Atenevir Jordão e Edinailton Pereira de Souza foram...
F.
STJ discute prazo para MP e Defensoria recorrerem de decisão do júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute qual é o termo inicial para o Ministério Público e Defensoria Pública...
TJ anula julgamento que condenou caminhoneiro por acidente que matou quatro policiais do COD
TJ anula julgamento que condenou caminhoneiro por acidente que matou policiais do COD O Tribunal de Justiça de Goiás...
Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional
Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional 20 de julho de 2026, 6h02 A Lei nº 15.358, de 24...
Página 1