Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiram nesta terça-feira (15.set.2026) sobre quem deve autorizar apartes durante as sessões da Corte.

A discussão se deu durante o julgamento que decide se deve ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Dino pediu um aparte enquanto o ministro Dias Toffoli estava com a palavra. Fachin, presidente do Supremo, interveio e disse que os pedidos para falar deveriam ser dirigidos à Presidência.

“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência, se me for permitida, a gente seguir o Regimento Interno da Corte, que diz que a palavra é dirigida à Presidência”, afirmou Fachin.

Dino discordou e disse que, no caso de apartes, o pedido é feito diretamente ao ministro que está falando.

Fachin então perguntou a Dino como ele interpretava a parte final da norma: “Vossa Excelência entende que essa parte final se dirige ao relator?”, questionou.

Dino respondeu que o entendimento adotado tradicionalmente no tribunal é de que o aparte deve ser solicitado a quem estiver com a palavra.

“Presidente, eu entendo como sempre foi entendido no tribunal. O aparte é dirigido a quem está com a palavra. Pode ser, claro, que em algum momento nós mudemos sua rotina, mas, por enquanto, é isso”, afirmou.

Fachin aceitou a explicação. “Compreendi agora a posição de Vossa Excelência”, disse.

CASO VORCARO-MORAES

Em um ineditismo na história do Supremo, os ministros iniciaram na manhã desta terça-feira (15.set.2026) o julgamento sobre o relatório da Polícia Federal que indica uma relação de um integrante da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, com Daniel Vorcaro, investigado como líder da maior fraude ao Sistema Financeiro Nacional.