Medida visa evitar que recursos públicos sejam utilizados por pessoas envolvidas em violência contra mulheres
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) de Goiás anunciou que, a partir de 2027, agressores de mulheres não poderão participar de editais de fomento cultural. A medida visa evitar que recursos públicos sejam utilizados por pessoas envolvidas em violência contra mulheres.
Proibição abrange diversos editais
A restrição será aplicada aos programas Fundo de Arte e Cultura (FAC) e Goyazes, além de outros mecanismos operacionais da Secult, incluindo editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A titular da Secult, Yara Nunes, afirmou que a medida estabelece limites para a concessão de recursos públicos e reforça a responsabilidade do Estado na prevenção e combate à violência de gênero.
Com a iniciativa, a gestão estadual pretende incorporar o enfrentamento à violência contra a mulher às políticas públicas de financiamento e incentivo à produção cultural em Goiás.
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