Mais de 500 pessoas invadiram recentemente a Terra Indígena Ituna/Itatá, no estado do Pará, abrindo estradas ilegais, iniciando incêndios e ameaçando agentes federais. A área é habitada pelos povos indígenas Igarapé Ipiaçava, que vivem em isolamento voluntário.

Conflito legal e ação judicial

A invasão ocorreu após a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí, que permite construção de casas e criação de gado, mas que confunde-se com a Terra Indígena protegida pelo governo federal, criando confusão jurídica. O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao tribunal federal que multe o governo em R$ 50 mil diariamente por falta de ação.

A área está sob restrição temporária de uso para proteger os indígenas isolados que vivem lá. O governo federal argumenta que precisa de autorização do governo do Pará, que não colaborou. No entanto, o MPF afirma que o governo federal pode atuar em terras federais sem autorização estadual.