Ao pedir demissão, o trabalhador ainda tem direitos, mas alguns benefícios são perdidos. Conforme explica o advogado Thiago Gomes Taveira, o trabalhador mantém o direito a receber:

Quais direitos o trabalhador mantém ao pedir demissão?

O trabalhador que pede demissão ainda recebe:

  • Saldo de salário
  • 13º salário proporcional
  • Férias vencidas, quando houver
  • Férias proporcionais, com acréscimo de 1/3

É importante notar que o 13º salário proporcional corresponde aos meses trabalhados no ano, e as empregadas domésticas têm direito ao 13º até 30 de novembro.

Quais direitos o trabalhador perde ao pedir demissão?

No entanto, quem pede demissão perde:

  • Multa de 40% do FGTS
  • Saque do fundo de garantia
  • Seguro-desemprego

Ainda assim, a empresa pode descontar o aviso prévio se o trabalhador não cumpre o período estipulado.