O recesso parlamentar, as convenções partidárias e o início das campanhas eleitorais devem resultar em uma significativa diminuição das atividades na Câmara dos Deputados e no Senado nos próximos meses, adiando a análise de pautas consideradas importantes para depois das eleições de outubro.

Conforme a Constituição, o recesso parlamentar ocorre entre 18 e 31 de julho, período que geralmente coincide com a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO). No entanto, neste ano, como a proposta não foi votada, os parlamentares devem realizar um recesso informal, sem convocação de sessões legislativas durante esse intervalo.

A atividade no Congresso já estava em ritmo mais lento devido à Copa do Mundo e às festas de São João, que mobilizam especialmente as bancadas do Nordeste. As atividades devem ser retomadas na primeira semana de agosto, mas as pautas relevantes terão que competir com o calendário eleitoral, quando os parlamentares se dedicam às campanhas. Nesse período, a formação de quórum se torna mais difícil e os debates importantes tendem a ser escassos.

Impacto do Calendário Eleitoral

O especialista em relações governamentais e ciência política Samuel Oliveira explica que, a partir de julho em anos eleitorais, os parlamentares começam a agir “mais visivelmente” em função da campanha do que focados na agenda legislativa. “Não é uma virada automática, mas o calendário eleitoral muda o centro de gravidade. O parlamentar deixa de olhar Brasília apenas como arena legislativa e passa a considerar cada votação como um ativo eleitoral”, afirma.

O calendário que deve afetar os trabalhos no Congresso inclui:

  • 18/7 a 31/7 — Recesso parlamentar
  • 20/7 a 5/8 — Convenções partidárias
  • 15/8 — Registro de candidaturas no TSE
  • 16/8 — Início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet
  • 28/8 — Propaganda no rádio e na TV

Pautas Adiadas para Depois das Eleições

Temas considerados prioritários pelo governo, pela oposição e por partidos independentes não devem ser votados antes das eleições, sendo adiados para depois de outubro. Entre as pautas que devem ficar para depois estão:

  • Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1
  • PEC da Segurança Pública
  • PEC que reduz a maioridade penal
  • PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
  • Projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo

Samuel Oliveira acrescenta que quanto maior o potencial de conflito público em torno de uma pauta, maior a tendência de adiá a discussão para um momento de menor temperatura eleitoral. Murilo Medeiros, cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), destaca que as lideranças tendem a evitar pautas que possam gerar desgaste durante a campanha, resultando em sessões mais esparsas e maior número de votações remotas.