O Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar em 2027 os pedidos de perda de patente de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais envolvidos em trama golpista. A punição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que condenou, em setembro de 2025, Bolsonaro e aliados.

Contexto

A punição foi determinada pelo STF no julgamento que condenou, em setembro de 2025, Bolsonaro e aliados na trama golpista e pedida pelo Ministério Público Militar ao STM em fevereiro deste ano. No STM, esse tipo de ação leva, em média, de seis a 11 meses para ser julgada. Essa é a primeira vez que a Corte vai analisar um caso envolvendo crime contra a democracia.

Detalhes dos processos

Em setembro, os valores pagos a eles foram: Jair Bolsonaro - R$ 13.440,97; Almir Garnier - R$ 39.278,37; Paulo Sérgio Nogueira - R$ 38.542,82; Augusto Heleno - R$ 39.864,13; Braga Netto - R$ 38.542,82. A perda da patente é uma decisão que determina se um militar condenado a mais de dois anos de prisão pode continuar na carreira ou deve ser excluído das Forças Armadas.