A União Europeia (UE) revelou, na última sexta-feira, reformas em seu sistema de comércio de emissões (ETS), após intensas negociações entre países, indústrias e ativistas sobre a velocidade das iniciativas climáticas do bloco. As mudanças surgem em um contexto de pressão crescente para modernizar um sistema que já existe há duas décadas, enquanto a UE busca equilibrar a proteção da indústria e o enfrentamento dos altos custos energéticos.

A escalada dos preços de energia, exacerbada pelo conflito entre os Estados Unidos e o Irã e as ondas de calor recordes na Europa, levou defensores do clima a exigir que a UE mantenha suas ambições climáticas. No entanto, a dinâmica mudou em favor de uma postura mais favorável aos negócios desde o início do segundo mandato da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 2024, resultando em um retrocesso em algumas regras ambientais que caracterizaram seu primeiro mandato.

Flexibilidade para a Indústria

Para atender às demandas de países como Itália, Polônia e República Tcheca, a Comissão Europeia está preparando concessões que podem oferecer mais flexibilidade às empresas. O ETS já estava programado para revisão, mas a reforma de julho se tornou um ponto de discórdia, colocando economias intensivas em carbono contra defensores do sistema, como Espanha e países escandinavos.

Além disso, a UE planeja apresentar uma meta para aumentar o uso de eletricidade proveniente de fontes renováveis até 2040, uma vez que a eletricidade representa atualmente apenas 23% do consumo final de energia no bloco. Desde 2005, o sistema de comércio de carbono da UE tem como objetivo mitigar as mudanças climáticas ao reduzir a poluição de produtores de energia e indústrias que consomem muita energia, como aço, cimento e produtos químicos.

Desafios e Críticas ao ETS

O ETS obriga grandes poluidores a pagar pelas emissões de gases de efeito estufa, por meio da compra de permissões limitadas, que são vendidas em leilões e podem ser negociadas. O preço de uma tonelada de dióxido de carbono está atualmente em cerca de 80 euros, enquanto o número total de permissões diminui ao longo do tempo para incentivar a redução das emissões.

Embora as empresas recebam algumas permissões gratuitamente para apoiar a transição, essas estão sendo gradualmente reduzidas e deveriam desaparecer até 2034. No entanto, a Comissão agora deve propor uma flexibilização maior para a indústria, possivelmente retardando a eliminação total das permissões gratuitas, desde que as empresas se comprometam com a descarbonização a longo prazo.

Bruxelas também está considerando a possibilidade de incluir o setor de resíduos e voos internacionais no ETS, uma medida que enfrenta forte oposição das companhias aéreas. Outro tema sensível é a definição do papel que a tecnologia de captura de carbono pode desempenhar para as empresas.

Críticos do ETS, incluindo setores industriais significativos, como o da química na Alemanha, acusam o sistema de elevar os preços da eletricidade e simbolizar a burocracia da UE. No entanto, nem todos os setores apoiam a flexibilização. Neil Makaroff, especialista em transição ecológica, observa que os críticos frequentemente provêm de setores que investiram pouco em descarbonização, enquanto aqueles que investiram pesadamente temem perder suas vantagens competitivas.

Uma consequência das reformas pode ser o adiamento da extensão do ETS para o transporte rodoviário e aquecimento de edifícios, que já foi adiada de 2027 para 2028 a pedido de países como Polônia e Hungria.