O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, leu em 2019 uma carta escrita por Luiz Inácio Lula da Silva, então preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na ocasião, Zanin exercia a função de advogado do ex-presidente, antes de assumir seu cargo no STF em junho de 2023, durante o terceiro mandato de Lula.

Na carta, Lula expressava sua recusa a uma proposta do Ministério Público Federal do Paraná que sugeria a progressão de seu regime de pena para semiaberto. O ex-presidente afirmou que não trocaria sua “dignidade” pela “liberdade”.

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O episódio voltou a ser destacado após a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Essa decisão se deu após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta em que Jair pedia união em torno de sua pré-candidatura.

Contexto Judicial

As situações em questão envolvem a leitura pública de cartas escritas por políticos detidos, mas com contextos judiciais distintos. No caso de Jair Bolsonaro, há uma proibição específica que impede o uso de redes sociais, direta ou indiretamente. Moraes considerou que a divulgação feita por Flávio infringiu essa proibição, e deu um prazo de 48 horas para que a defesa esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento da publicação.

Em contrapartida, Lula não enfrentava restrições em sua comunicação externa. Durante a leitura da carta, o ex-presidente tinha a possibilidade de cumprir pena em casa com a utilização de tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder em 2023 e atualmente cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília. Lula, por sua vez, havia sido condenado em abril de 2018 a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas essa condenação foi anulada pelo STF em 2021, que alegou falta de competência da Justiça Federal de Curitiba e parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Outras Cartas

Durante o período em que esteve preso, Lula teve outras cartas lidas publicamente. Em 4 de agosto de 2018, uma carta sua foi lida na convenção que oficializou sua candidatura à Presidência, com a presença de membros do PT e aliados, como Fernando Haddad e Dilma Rousseff.

No dia seguinte, Lula enviou uma mensagem ao partido indicando Haddad como candidato a vice-presidente e aceitando a participação de Manuela na chapa. Em 19 de setembro, o PT divulgou outra carta de Lula, criticando Hamilton Mourão, então candidato a vice-presidente pela chapa de Bolsonaro. Após as eleições, em 30 de novembro, uma nova mensagem de Lula foi lida em uma reunião do Diretório Nacional do PT, onde ele destacou a importância de o partido se reconectar com suas bases.