O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou na segunda-feira (13.jul.2026) uma campanha destinada a enfraquecer o Tribunal Penal Internacional (TPI). Em um vídeo publicado em sua conta no X, Rubio afirmou que o tribunal interfere nas operações militares e de segurança dos EUA.

A campanha de Rubio visa pressionar países que mantêm relações com o TPI. Ele alertou que militares, agentes de fronteira e líderes eleitos dos EUA podem ser alvos de julgamentos por juízes estrangeiros. O secretário citou investigações do tribunal envolvendo autoridades de nações aliadas e destacou que sua iniciativa busca proteger a soberania dos Estados Unidos.

Críticas à atuação do TPI

No vídeo, Rubio declarou: "O Tribunal Penal Internacional busca se tornar o árbitro irresponsável de uma nova lei global — habilitado a processar e prender nossos cidadãos à vontade e ameaçar existencialmente a soberania americana". Ele assegurou que os EUA mostrarão ao TPI o verdadeiro significado da determinação americana.

Contexto histórico e reações

A ofensiva de Rubio reflete a postura do governo do ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano) em relação ao TPI. Durante seu segundo mandato, Trump assinou uma ordem executiva que considerou ilegítimas as ações da corte contra os EUA e Israel, resultando em sanções contra funcionários do tribunal, incluindo o procurador Karim Khan e juízes envolvidos em investigações.

O TPI, localizado em Haia, foi estabelecido pelo Estatuto de Roma, tratado de 2002 que permite investigações sobre crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Apesar de os EUA não terem ratificado o acordo, o tribunal já abriu investigações que envolvem países aliados, como Israel e Ucrânia.

Ainda não está claro como a campanha de Rubio impactará o funcionamento do TPI. A administração Trump está considerando expandir as medidas contra a corte, incluindo a possibilidade de sanções mais abrangentes.