A avaria grossa é um conceito importante no Direito Marítimo e no Direito dos Seguros, mas seu uso tem sido cada vez mais questionado. Recentemente, dois grandes sinistros envolvendo navios com cargas, a maioria segurada, levantaram novas discussões sobre este instituto.

Declaração de avaria grossa vira rotina

Em quase todos os casos de incêndio grave a bordo de navios porta-contêineres, os donos da carga e seus seguradores recebem a declaração de avaria grossa, liberando mercadorias apenas mediante garantia. Este instituto, que nasceu para repartir justamente o custo de um sacrifício em benefício de todos, tem se tornado uma prática rotineira, muitas vezes antes de se conhecer a causa exata do incidente.

A avaria grossa não deve ser vista como um atalho para a responsabilização civil dos transportadores marítimos, mas sim como um caminho para uma solução justa. Ela depende de um ato voluntário e razoável do comando do navio para salvar a expedição. Sem esse ato, ou quando o armador deu causa ao perigo, a declaração não se sustenta.

Regulamentação das Regras de York-Antuérpia

A Regra A das Regras de York-Antuérpia define o ato de avaria grossa de forma restrita. Ele existe quando, e somente quando, um sacrifício ou despesa extraordinária é feito de forma intencional e razoável para a segurança comum, com o objetivo de proteger os bens envolvidos numa aventura marítima comum.